26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
31/10/2023
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 31/10/2023
Sessão: 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 31 de Outubro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Antonio de Lavor, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , p, e, d, r, o, , j, o, s, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual nº 068 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 1000 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SENHORA FATIMA FELIX E FAMILIA- PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FELIX DOMINGO. QUE DEUS RECEBA NA GLORIA DO PAI. FORÇA E FÉ., Requerimento nº 1001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR DR. ARMANDO E TODA A SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE AOS TRABALHOS DENTÁRIOS NO MUNICIPIO DE IGUATU, RECENTEMENTE FORAM ENTREGUE MAIS DE DUZENTAS PROTESES DENTARIAS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO ., Requerimento nº 1002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO DE IGUATU ROBERTO VINICIUS E TODA A SUA EQUIPE , PARABENIZANDO , PELA REALIZAÇÃO DO " FORRO NO MERCADO", QUE ACONTECEM TODOS OS SÁBADOS, RESGATANDO A CULTURA NORDESTINA, E ANIMADO OS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE., Requerimento nº 1003 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA LUZIANA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO FRANCISCO PAULO DE SOUZA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 1004 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que AOS FAMILIARES DO JOVEM EVALDO JUNIOR (JUNINHO) ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS, PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA., Requerimento nº 1005 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIA AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO JOSÉ AVARISTO, QUE DEUS RECEBA NA MORADA ETERNA E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS., Requerimento nº 1006 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DEPUTADO DANILO FORTE E FAMILIA, PELO FALECIMENTO PRECOSE DE SUA IRMÃ IRENE DELNE. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 1007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo a todos os membros do departamento infantil da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Templo Central, na pessoa da irmã Leudiane Lavor, pela realização do grande congresso Infantil no último final de semana., Requerimento nº 1008 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A O SENHOR JOÃO ELTON CARNEIRO DE MENDONÇA JUNIOR E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR JOÃO ELTON CARNEIRO DE MENDONÇA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 1009 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SENHORA MARCONIZA MORENO , PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO ASSIM COMO O PADRE WALLACE - QUE DEUS OS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 1010 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PADRE WALACE- QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM MUITA SAUDE E SABEDORIA, Requerimento nº 1011 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO VEREADOR DIEGO FELIPE E FAMILIA, DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SEU TIO JOSÉ CLEILSON FELIPE VIEIRA- QUE DEUS RECEBA DE BRANÇOS ABERTO E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 1012 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR RAIMUNDO MORENO E FAMILIA,PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO O JOVEM ZENOBIO MORENO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA, Requerimento nº 1013 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA SAÚDE- SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE ERNANE BARREIRA, NA RUA MARCIO NOGUEIRA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO , DOS QUE TRABALHAM NA REFERIDA LOCALIDADE, Requerimento nº 1014 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MODELO DE IGUATU PARABENIZANDO A DIREÇÃO DA ESCOLA E TODA SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL, QUE NA OPORTUNIDADE FORAM HOMENAGEADOS (AS) DIVERSAS AUTORIDADES "IN MEMORIAN" E COM VIDA. MERECENDO PORTANTO O NOSSO RECONHECIMENTO., Requerimento nº 1015 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA E TODA A SUA EQUIPE DO COLÉGIO POLOS, PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPIADA DE CIÊNCIS HUMANAS DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE NA OPORTUNIDADE AS EQUIPES TIVERAM UM OTIMO DSEMPENHO NO PALCO - , DEMONSTARAM SUA EXCELÊNCIA, TRAZENDO PARA O COLEGIO A MEDALHA DE BRONZE, OS ALUNOS GIOVANA CARLOS, LUCAS BRASIL E LUCAS EMANOEL. OS ALUNOS ITALO MARCOLINO, GUILHERME SOUSA E JOSÉ VICTOR-, CONQUITARAM A MEDALHA DE OURO., Requerimento nº 1016 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O ARMAZER PARAIBA E TODA SUA EQUIPE,QUE NESTA DATA 31/10/2023- COMPLETA 43 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, ONDE GERA EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICIPIO. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS NA CIDADE DE IGUATU., Requerimento nº 1017 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIANDO OS E.P.I (EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS GARIS ( OS DO LIXO) TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO TRABALHANDO SEM NENHUMA PROTEÇÃO., Requerimento nº 1018 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PARA ATENDER AS REINVINDICAÇÕES DO MORADORES
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA EPT – EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLA E PASTORIL LTDA, O IMÓVEL DE 2.597,40m² QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1009 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SENHORA MARCONIZA MORENO , PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO ASSIM COMO O PADRE WALLACE - QUE DEUS OS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1011 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO VEREADOR DIEGO FELIPE E FAMILIA, DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SEU TIO JOSÉ CLEILSON FELIPE VIEIRA- QUE DEUS RECEBA DE BRANÇOS ABERTO E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1003 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA LUZIANA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO FRANCISCO PAULO DE SOUZA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1018 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, PARA ATENDER AS REINVINDICAÇÕES DO MORADORES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1012 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR RAIMUNDO MORENO E FAMILIA,PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO O JOVEM ZENOBIO MORENO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1010 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PADRE WALACE- QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM MUITA SAUDE E SABEDORIA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Parabenizo a todos os membros do departamento infantil da Igreja Assembléia de Deus, Ministério Templo Central, na pessoa da irmã Leudiane Lavor, pela realização do grande congresso Infantil no último final de semana. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1006 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DEPUTADO DANILO FORTE E FAMILIA, PELO FALECIMENTO PRECOSE DE SUA IRMÃ IRENE DELNE. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1005 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIA AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO JOSÉ AVARISTO, QUE DEUS RECEBA NA MORADA ETERNA E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1000 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO A SENHORA FATIMA FELIX E FAMILIA- PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FELIX DOMINGO. QUE DEUS RECEBA NA GLORIA DO PAI. FORÇA E FÉ. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1013 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA SAÚDE- SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE ERNANE BARREIRA, NA RUA MARCIO NOGUEIRA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO , DOS QUE TRABALHAM NA REFERIDA LOCALIDADE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1017 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIANDO OS E.P.I (EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS GARIS ( OS DO LIXO) TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO TRABALHANDO SEM NENHUMA PROTEÇÃO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1016 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O ARMAZER PARAIBA E TODA SUA EQUIPE,QUE NESTA DATA 31/10/2023- COMPLETA 43 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, ONDE GERA EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICIPIO. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS NA CIDADE DE IGUATU. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1015 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA E TODA A SUA EQUIPE DO COLÉGIO POLOS, PELA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPIADA DE CIÊNCIS HUMANAS DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE NA OPORTUNIDADE AS EQUIPES TIVERAM UM OTIMO DSEMPENHO NO PALCO - , DEMONSTARAM SUA EXCELÊNCIA, TRAZENDO PARA O COLEGIO A MEDALHA DE BRONZE, OS ALUNOS GIOVANA CARLOS, LUCAS BRASIL E LUCAS EMANOEL. OS ALUNOS ITALO MARCOLINO, GUILHERME SOUSA E JOSÉ VICTOR-, CONQUITARAM A MEDALHA DE OURO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1014 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MODELO DE IGUATU PARABENIZANDO A DIREÇÃO DA ESCOLA E TODA SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL, QUE NA OPORTUNIDADE FORAM HOMENAGEADOS (AS) DIVERSAS AUTORIDADES "IN MEMORIAN" E COM VIDA. MERECENDO PORTANTO O NOSSO RECONHECIMENTO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1008 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A O SENHOR JOÃO ELTON CARNEIRO DE MENDONÇA JUNIOR E FAMILIA , PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR JOÃO ELTON CARNEIRO DE MENDONÇA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO DE IGUATU ROBERTO VINICIUS E TODA A SUA EQUIPE , PARABENIZANDO , PELA REALIZAÇÃO DO " FORRO NO MERCADO", QUE ACONTECEM TODOS OS SÁBADOS, RESGATANDO A CULTURA NORDESTINA, E ANIMADO OS QUE TRAFEGAM NA LOCALIDADE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR DR. ARMANDO E TODA A SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE AOS TRABALHOS DENTÁRIOS NO MUNICIPIO DE IGUATU, RECENTEMENTE FORAM ENTREGUE MAIS DE DUZENTAS PROTESES DENTARIAS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1004 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que AOS FAMILIARES DO JOVEM EVALDO JUNIOR (JUNINHO) ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS, PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada